Fundação Palmares retira proteção ambiental de territórios quilombolas

O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sérgio Camargo, revogou a Instrução Normativa que garantia a proteção ambiental em territórios quilombolas. Assinado em outubro de 2018, na gestão anterior do órgão, a medida previa a participação das comunidades quilombolas em decisões de obras e processos que pudessem gerar impactos ambientais, econômicos e sociais.Segundo o advogado Fernando Prioste, que compõe o coletivo jurídico da Conaq – Coletivo Joaozinho do Mangal, o diálogo da Palmares com a população quilombola acerca da proteção ambiental tem sido negligenciado antes mesmo da revo

Fonte: Fundação Palmares retira proteção ambiental de territórios quilombolas

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